Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso, utilização e navegação do UTILIZADOR a <montibello.com> (adiante designado por “Site”) e aos conteúdos proporcionados pela COSMÉTICA COSBAR, S.L. (adiante designada por “COSBAR”). A simples utilização da informação contida neste Site implica a total aceitação do Aviso Legal, pelo que aconselhamos que consulte periodicamente o mesmo, devido à sua constante atualização. A informação do presente Aviso Legal está publicada no Site de forma permanente, fácil, direta e gratuita. O utilizador declara estar informado sobre os termos e condições de utilização, que foram postos à sua inteira disposição, e que poderá consultar em qualquer momento.

INFORMAÇÃO GERAL:

Em conformidade com o disposto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (adiante designada por “LSSICE”), com o fim de facilitar uma comunicação direta e efetiva, informamo-lo/a dos seguintes dados relativamente ao titular do nome de domínio <montibello.com>:

Titular: COSMÉTICA COSBAR, S.L.

NIF: B08207615

Sede social: Carrer Vall d’Arán, 15, 08820 El Prat de Llobregat (Barcelona, Espanha).

E-mail: atencionalcliente.hair@montibello.com

Telefone de contacto: 93.478.48.00

Dados de inscrição no Registo Comercial: Registo Comercial de Barcelona, Folha 3369, Fólio 112, Tomo 1582, Livro 156 e Secção 3ª.

OBJETO:

Este Site da titularidade da COSBAR está dedicado ao fabrico, venda e distribuição de produtos de cabeleireiro e estética que a COSBAR fabrica e distribui, assim como dar a conhecer os seus dados de contacto, promoções, colaboradores, cursos de formação para utilizadores interessados e notícias relacionadas com a COSBAR e os seus produtos.

CONDIÇÃO DE UTILIZADOR:

A navegação, acesso, registo e utilização do Site <montibello.com> confere a condição de utilizador, pela qual se aceitam todos os termos, condições e obrigações de utilização aqui estabelecidos sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório conforme o caso.

O Site <montibello.com> proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados, pelo que o utilizador assume a sua responsabilidade na utilização correta do mesmo. Essa responsabilidade estender-se­-á:

• À veracidade e a legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários.


• À utilização da informação, serviços e dados oferecidos contrariamente às disposições das presentes condições, à Lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outro modo possam pressupor uma lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Site.

PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE COOKIES:

A informação relativa às políticas de privacidade e cookies aplicadas em <montibello.com> estão disponíveis em:

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

https://hair.montibello.com/politica-de-privacidad/

POLÍTICA DE COOKIES: 

https://hair.montibello.com/politica-de-cookies/?load

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

Os conteúdos de <montibello.com>, quer texto, imagens, design gráfico, código fonte, logótipos, marcas, etc., são da titularidade exclusiva da COSBAR, e estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de Propriedade Intelectual e Industrial, ficando, portanto, proibida a reprodução, modificação, distribuição ou manipulação dos mesmos.

A COSBAR é o titular exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e análogos que compõem o Site <montibello.com>. Por conseguinte, ficam reservador a favor da COSBAR todos os direitos sobre quaisquer conteúdos, serviços ou elementos da sua propriedade que se introduzam em <montibello.com>, incluindo, a título ilustrativo e não limitativo, os elementos que constituem a aparência visual, imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas web que compõem o Site; entre outros, a arquitetura de navegação; os códigos fonte; imagens, gravações, programas informáticos, bases de dados, tecnologia, logótipos e elementos distintivos.

O UTILIZADOR compromete-se a não retirar, apagar, alterar, manipular nem de modo algum modificar as notas, legendas, indicações ou símbolos que a COSBAR ou os legítimos titulares dos direitos incorporarem às suas propriedades em matéria de propriedade intelectual ou industrial (por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.), os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que os conteúdos possam apresente (por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.) e/ou o acesso, visualização e, conforme o caso, o download dos conteúdos e/ou serviços será sempre feito para fins estritamente pessoais e não comerciais.

A COSBAR reserva-se todos os direitos relacionados com a propriedade intelectual e industrial sobre os elementos do Site <montibello.com>, e não concede nenhuma outra licença ou autorização de utilização diferente daquela que expressamente se descreve na presente cláusula.

RESERVA DE DIREITOS:

A COSBAR reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar informação contida em <montibello.com>, assim como a sua configuração, funcionalidades ou condições gerais, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

A COSBAR não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso e/ou utilização de <montibello.com>, nem assumirá qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou avarias que se produzam durante a ligação à internet. Por conseguinte, também não garante a ausência de vírus nem de outros elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático, pelo que exclui qualquer responsabilidade por perdas e danos que se possam produzir no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES:

Sobre a informação: A COSBAR não se responsabiliza pela verdade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização da informação fornecida através do Site <montibello.com>. Os conteúdos têm um carácter informativo, portanto, a COSBAR não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir dos mesmos, nem pelas perdas e danos que causem ao UTILIZADOR ou a terceiros com base na informação obtida neste Site.

Da qualidade do serviço: o UTILIZADOR admite conhecer e ser consciente da existência na rede de vírus, worms e outros elementos nocivos (malware). Compete ao UTILIZADOR dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes programas informáticos nocivos, sem que a COSBAR tenha qualquer responsabilidade pelos danos produzidos nos seus equipamentos informáticos ou de terceiros durante o seu acesso a <montibello.com>.

Da disponibilidade do serviço: o acesso a <montibello.com> requer serviços e infraestruturas por parte de outros prestadores de serviços da sociedade da informação, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento escapa ao controlo da COSBAR. Por conseguinte, os serviços prestados podem ser suspensos, cancelados ou estar inacessíveis em qualquer momento. A COSBAR não se responsabiliza pelas perdas ou danos de qualquer tipo produzidos como consequência de avarias ou perdas de ligação nas redes de telecomunicações, e que se traduzam na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante ou previamente à prestação do mesmo.

Dos conteúdos acedidos no portal ou através deste: o presente Site permite o acesso a hiperligações (links) e outros sites (adiante designados por “Sites Hiperligados”). Nestes casos, a COSBAR age como prestador de serviços de intermediação em conformidade com o estabelecido na LSSICE, portanto, será apenas responsável pelos conteúdos e serviços prestados nos Sites Hiperligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade e não tiver agido diligentemente para retirar tais conteúdos. Se considerar que um dos Sites Hiperligados inclui conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicar o facto à COSBAR, que irá agir com a devida diligência para retirar os links que considerar conveniente. De igual modo, a COSBAR também não se responsabiliza pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sites Hiperligados, não respondente, portanto, pelos danos produzidos dada a sua ilegalidade, qualidade, desatualização, irresponsabilidade, erro ou inutilidade.

LICENÇA DE HIPERLIGAÇÕES:

Qualquer hiperligação de terceiros para <montibello.com> deverá ser feita para a sua página principal (home page), e deverá contar com o consentimento prévio da COSBAR. O UTILIZADOR e, de modo geral, as pessoas que pretenderem estabelecer uma hiperligação deverão cumprir as condições que se indicam abaixo. Qualquer outra pretensão de hiperligação que não seja a estipulada na presente secção irá exigir a aceitação prévia por escrito da COSBAR.

O UTILIZADOR não poderá reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo de <montibello.com>, nem a aparência gráfica do mesmo (look and feel), nem irá realizar frames, nem inline links das páginas da COSBAR. Não irá criar um browser, frame, nem um ambiente ou barra de navegação com base no Site <montibello.com>.

Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas, incorretas ou difamatórias sobre o Site <montibello.com> ou qualquer das propriedades da COSBAR e, nomeadamente, não se declarará nem se dará a entender que a COSBAR colabora ou é um sócio colaborador e/ou que de qualquer forma supervisionou ou assumiu de algum modo os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição pelo Site em que se estabelece a hiperligação.

O Site em que se estabelecer a hiperligação não irá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros elementos distintivos pertencentes à COSBAR, exceto aqueles elementos que façam parte da própria hiperligação ou as propriedades que tiverem sido licenciadas anteriormente por escrito pela COSBAR. Por conseguinte, o Site em que se estabelecer a hiperligação não irá conter informações nem conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

A COSBAR reserva-se o direito de intentar todas as ações judiciais correspondentes contra quem infringir as proibições incluídas no presente Aviso Legal.

PROIBIÇÕES:

Fica expressamente proibido:

• Utilizar qualquer dos conteúdos e serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, utilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e qualquer tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da COSBAR.


• Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos por qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial pertencente à entidade ou a terceiros, sem se ter obtido previamente dos respetivos titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar.


• Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos, salvo quando se contar com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que tal seja permitido por lei.


• Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da COSBAR ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos referidos equipamentos informáticos.


• A obtenção ou inclusive a tentativa de obtenção dos conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante os casos, se tenham disponibilizado para tal fim de forma geral, dos que se empreguem habitualmente na internet para este efeito, desde que não acarretem qualquer risco de dano ou inutilização do Site, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

LEGISLAÇÃO:

O presente Aviso Legal rege-se em todo o seu alcance pela lei espanhola. Aplicar-se-á a legislação espanhola em qualquer litígio que possa surgir relacionado com este Site, sendo competentes para resolver o mesmo os Tribunais do foro da cidade de Barcelona (Espanha).

De acordo com o REGULAMENTO (UE) N.º 524/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de maio de 2013, sobre resolução de litígios de consumo em linha, informamos que tem direito a solicitar-nos uma resolução de disputas em matéria de consumo em linha acessível através do seguinte link através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (The European Online Dispute Resolution):

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES.

MAIS INFORMAÇÕES:

Para qualquer tipo de informação adicional ou sugestão, a COSBAR solicita-lhe que entre em contacto com atencionalcliente.hair@montibello.com

CANAL DE DENÚNCIAS:

Queremos promover um comportamento orientado para os valores e proteger os nossos empregados e a empresa de comportamentos injustos, pouco éticos e incorretos. Descubra a seguir como abordar as infrações de cumprimento: https://n9.cl/q47qo>